O estágio pode ser rescindido unilateralmente pelas partes e a qualquer momento, por meio de um Termo de Rescisão em 01 via, assinada por meios digitais pela cedente e estudante, informando a data de desligamento do contrato inicial ou do último aditivo.
🔴 ATENÇÃO FORMANDOS 🔴
Todos/as formandos/as com estágio ativo deverão protocolar um Termo de Rescisão (TR) no sistema on-line de gerenciamento de estágios. A data de encerramento do estágio registrada no TR deverá ser, no máximo: 20/08/2025.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR A RESCISÃO DE UM ESTÁGIO:
1 via do Histórico Escolar em PDF (pode ser obtido pela Intranet);
1 via do Atestado de Matrícula em PDF (pode ser obtido pela Intranet ou escrevendo para atendimento.secretaria.sjc@unifesp.br);
1 via do Termo de Rescisão de Estágio em PDF (deve ser preenchido pela cedente, assinado por meios eletrônicos pelo representante legal da parte cedente e também pela/o estudante). ATENÇÃO: Antes de realizar o upload, é obrigatório desbloquear o arquivo PDF, pois somente assim será possível coletar a assinatura do(a) representante da Unifesp. Para isso, utilize uma ferramenta online para desbloquear o documento antes do envio.
Depois de reunir os documentos, a/o estudante deverá protocolar a rescisão por meio do sistema on-line.
ATENÇÃO:
ASSINATURAS: é necessário inserir assinaturas eletrônicas no Termo de Rescisão. Pode ser utilizado um token ou qualquer plataforma de assinatura digital (gov.br, docusign, clicksign, etc.).
No encerramento do estágio – cumprido ou interrompido – o relatório final de estágio deverá ser entregue em até 07 (sete) dias após o término/rescisão. Após o envio do Termo de Rescisão, o/a estudante receberá uma notificação (e-mail) com as instruções para envio do relatório final de estágio.
Estudantes do BCT que estejam realizando a migração para um curso específico e tenham interesse em continuar estagiando, deverão, obrigatoriamente, solicitar à empresa concedente o termo de rescisão e um novo Termo de Compromisso de Estágio (com os dados do curso específico) com início da vigência previsto para o dia seguinte à data registrada no termo de rescisão: se o termo de rescisão especifica a data do término do estágio vinculado ao BCT no dia X, então o novo contrato registrará a data de início do estágio vinculado ao curso específico já no dia seguinte, em X+1. Desse modo, não haverá descontinuidade. Após receber da empresa o novo TCE, deverá abrir uma solicitação de início de estágio no sistema on-line.
Obs.:
(a) Observe que não haverá descontinuidade nas atividades de estágio, pois o contrato vinculado ao BCT será encerrado em um determinado dia e o novo contrato já estará vigente a partir do dia seguinte;
(b) Protocolar os pedidos no sistema on-line com antecedência, pois do envio da solicitação via sistema à data de início do estágio, deve ser observado o prazo de 10 (dez) dias úteis (conforme Art. 127, §1º, alínea b, do Regimento Interno da Graduação da Unifesp).
🔴 ATENÇÃO FORMANDOS DO BCT 🔴
Todos/as formandos/as com estágio ativo deverão protocolar um Termo de Rescisão (TR) no sistema on-line de gerenciamento de estágios. A data de encerramento do estágio registrada no TR deverá ser, no máximo: 20/08/2025.